Termos de Uso da Risenza

Última atualização: 02 de janeiro de 2026

A Risenza (doravante denominada "nós", "nosso", "Risenza" ou "Loja"), inscrita no CNPJ sob o nº 32.730.339/0001-30, com sede na [insira endereço completo da empresa, se disponível], opera o site de e-commerce acessível em [insira URL do site, ex.: www.risenza.com.br].

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do nosso site, plataforma de e-commerce e serviços relacionados (doravante denominados "Site" ou "Serviços"). Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou realizar compras no Site, você ("Usuário" ou "você") declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade, que é parte integrante deste documento.

Caso não concorde com estes Termos, por favor, não utilize o Site ou os Serviços.

1. Aceitação dos Termos

O uso do Site implica aceitação irrestrita destes Termos de Uso. Nós nos reservamos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após publicação no Site. Recomendamos que você revise esta página periodicamente. O uso continuado do Site após alterações constitui aceitação das novas versões.

2. Cadastro e Conta de Usuário

• Para realizar compras ou acessar certas funcionalidades, você deve criar uma conta, fornecendo informações precisas, completas e atualizadas.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
• É proibido o uso de contas falsas ou de terceiros. Nós podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos ou suspeita de fraude.
• Usuários devem ser maiores de 18 anos ou emancipados. Menores de idade devem ter autorização de responsáveis legais.

3. Uso do Site e Conduta do Usuário

Você concorda em utilizar o Site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos, respeitando a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet.

É proibido:

• Violar direitos de propriedade intelectual da Risenza ou de terceiros.
• Transmitir conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo ou malicioso.
• Tentar acessar áreas restritas do Site ou interferir em sua funcionalidade (ex.: uso de robôs, hacking).
• Realizar atividades que possam sobrecarregar ou danificar o Site.
• Revender produtos sem autorização expressa.

Nós nos reservamos o direito de remover conteúdo ou suspender acesso sem aviso prévio em caso de violação.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site (imagens, textos, marcas, logotipos, softwares) é de propriedade exclusiva da Risenza ou licenciados por terceiros. É concedida apenas uma licença limitada, não exclusiva e revogável para uso pessoal e não comercial. Qualquer reprodução, distribuição ou uso indevido é proibido e pode acarretar responsabilidades civis e criminais.

5. Compras e Condições de Venda

• Os produtos exibidos no Site não constituem oferta vinculante, mas convite ao oferecimento.
• Preços, disponibilidade e descrições podem ser alterados sem aviso prévio.
• As compras seguem o processo padrão: seleção de produtos, carrinho, checkout, pagamento e confirmação.
• O contrato de compra se aperfeiçoa com a confirmação do pagamento e emissão da nota fiscal.
• Aplicam-se as regras de entrega, frete, troca, devolução e arrependimento conforme nossa Política de Troca e Devolução (disponível no Site) e o CDC (direito de arrependimento em 7 dias para compras online).
• Pagamentos são processados por gateways seguros; não armazenamos dados completos de cartões.

6. Limitação de Responsabilidade

O Site é fornecido "como está", sem garantias expressas ou implícitas de disponibilidade, precisão ou ausência de vícios. Nós não nos responsabilizamos por:

• Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso do Site.
• Interrupções causadas por fatores externos (ex.: falhas na internet, ataques cibernéticos).
• Conteúdo de sites de terceiros vinculados.

Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago pela compra em questão, conforme permitido pela lei.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que detalha coleta, uso e proteção de informações em conformidade com a LGPD.

8. Resolução de Conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida preferencialmente por diálogo. Na ausência de acordo, o foro eleito é o da comarca da sede da Risenza, com renúncia a qualquer outro.

9. Disposições Finais

• Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
• A omissão em exercer direitos não constitui renúncia.
• Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes.

10. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso, contate-nos:

• E-mail: [insira e-mail de contato, ex.: contato@risenza.com.br]
• Encarregado de Proteção de Dados (DPO): [insira nome e e-mail, se aplicável]